Notícias

Ministro do STF determina multa de R$ 141 milhões a transportadoras

Ministro do STF determina multa de R$ 141 milhões a transportadoras
maio 30
18:12 2018

O valor deve ser quitado em 15 dias.

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (30) que 96 transportadoras paguem, em 15 dias, R$ 141 milhões em multas pelo descumprimento da liminar que determinava o desbloqueio imediato das rodovias. O ministro atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Na semana passada, em outra decisão sobre a paralisação de caminhoneiros, Moraes autorizou o desbloqueio, com uso de força policial, das rodovias do país, paralisadas pelo movimento nacional de caminhoneiros desde o dia 21 de maio.

Na ocasião, o  ministro do STF entendeu que o movimento dos caminhoneiros abusou de seus direitos constitucionais e provocou “efeito desproporcional e intolerável” no país.

“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso no exercício dos direitos constitucionais de reunião e greve acarretou um efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro.

Compartilhar

Sobre o Autor

MS DE FATO

MS DE FATO

Artigos Relacionados

0 Comentários

Ainda não há comentários!

Não há comentários no momento, você quer adicionar um novo?

Escrever um Comentário

usuários registrados podem comentar.

Anunciantes

Calendário

junho 2018
D S T Q Q S S
« mai    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930