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Bolsonaro promete anúncio de novo ministro da Educação nesta sexta

Bolsonaro promete anúncio de novo ministro da Educação nesta sexta
julho 10
09:11 2020

O presidente também falou sobre os vetos da última semana.

Opresidente Jair Bolsonaro deve anunciar o novo ministro da Educação nesta sexta-feira (10). O cargo está vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona. O perfil desejado pelo presidente é de um pessoa “conciliadora” e que “promova o diálogo”.

 “Temos que ter uma pessoa que promova o diálogo, o que não é fácil, com todas as esferas da educação. Essa é nossa vontade, ter uma pessoa lá [que seja] conciliadora”, afirmou durante a live semanal, transmitida pelas redes sociais.

Segundo o presidente, ele manteve conversa com “cinco ou seis” candidatos, nos últimos dias. “Então, a gente espera amanhã resolver essa questão aí do Ministério da Educação, que é um ministério muito importante”, acrescentou. O novo ministro da Educação será o quarto no cargo desde o início do governo, em 2019.

Vetos

Durante sua live semanal, Bolsonaro afirmou que não há recursos disponíveis para medidas prevenção à disseminação do novo coronavírus voltadas à indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais e que por isso vetou alguns dispositivos da Lei nº 14.021/2020, sancionada por ele ontem (8).

O texto cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, coordenado pela União, para assegurar o acesso às ações e aos serviços de prevenção e tratamento de covid-19, com a participação efetiva dos povos indígenas por meio de suas entidades representativas. “Quando o Congresso apresenta um projeto e ele cria despesa para nós, ele precisa dizer onde está a fonte de recursos. Tinha artigos que mandava eu fornecer EPIs [equipamentos de proteção individual] para quilombolas, comunidades indígenas, um montão de categorias, vamos assim dizer, que não tem recurso para isso. Agora, se eu sancionar, nós temos a obrigação de cumrprir. E, se não tem recurso, vai arranjar dinheiro de onde? É uma lei completamente inócua. Agora, se o Congresso quiser derrubar o veto, o Parlamento pode derrubar o veto. Se for o caso, a gente entra na Justiça arguindo inconstitucionalidade ou inadequação financeira”, afirmou.

O presidente, entretanto, vetou a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) aos indígenas e aquisição de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea.

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