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Juiz diz que parte de diálogos de Lula ficou sob sigilo por privacidade

Juiz diz que parte de diálogos de Lula ficou sob sigilo por privacidade
setembro 19
05:46 2019

Juiz da Lava Jato diz que parte dos diálogos de Lula ficou sob sigilo por privacidade

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O juiz Luiz Antonio Bonat, da Lava Jato em Curitiba, afirmou que parte das conversas interceptadas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com autoridades em 2016 foi deixada de fora dos processos para preservar a privacidade dos interlocutores e coibir eventuais vazamentos.

O titular da 13ª Vara Federal Criminal atendeu a uma solicitação de esclarecimentos feita pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), após o jornal Folha de S.Paulo mostrar que diálogos mantidos sob sigilo desde então enfraqueciam uma tese do então juiz Sergio Moro.

“Os áudios não incorporados aos autos eletrônicos, além de não selecionados como relevantes pela autoridade policial, tinham conteúdo sensivelmente privado e não foram juntados com a intenção de coibir o risco de vazamentos indevidos e de respeito à intimidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu Bonat a Fachin em ofício enviado ao STF nesta quarta-feira (18).

Na prática, quase todas as conversas que foram mantidas sob sigilo e analisadas pela Folha de S.Paulo e pelo site The Intercept Brasil envolviam políticos e não tratavam de assuntos pessoais.

Conforme divulgado pela reportagem no último dia 8, os diálogos gravados pela Polícia Federal em 2016 e que não foram anexados ao processo fragilizavam a tese de Moro para tornar público um diálogo em que a então presidente Dilma Rousseff tratou com Lula de sua posse como ministro da Casa Civil.

Para a Lava Jato, a ligação divulgada mostrava que a nomeação de Lula como ministro tinha como objetivo travar as investigações sobre ele, transferindo seu caso de Curitiba ao STF. No entanto, outros registros mantidos sob sigilo punham em xeque a hipótese.

Bonat escreveu que “entre os interlocutores de tais diálogos, pode-se constatar, a partir de análise sumária e bastante perfunctória do material, que há pessoas à época detentoras de foro por prerrogativa de função [foro privilegiado], que foram interceptadas ou mencionadas de forma absolutamente fortuita”.

O juiz de Curitiba afirmou também que foi a Polícia Federal, e não Moro, que excluiu trechos de conversas interceptadas de Lula com autoridades, conforme já havia sido dito pelo atual ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

Bonat ressaltou a Fachin que as interceptações telefônicas tinham objetivo de apurar crimes cometidos por Lula.

O juiz escreveu também que a íntegra do material foi remetida ao STF e também disponibilizada às partes.

De acordo com Bonat, Moro “sempre buscou resguardar o direito à intimidade dos investigados, o que fez pela não juntada da integralidade dos diálogos interceptados aos autos”. Ele disse ainda que Moro informou ao STF que havia diálogos não incluídos no processo.

No começo do mês, Moro já havia dito que não soube dos telefonemas de Lula que a Polícia Federal grampeou e manteve sob sigilo em 2016.

“O atual ministro teve conhecimento, à época, apenas dos diálogos selecionados pela autoridade policial e enviados à Justiça”, afirmou, por meio de nota.

Questionada na ocasião, a PF não quis fazer comentários sobre a seleção dos áudios que anexou aos autos da investigação em 2016.

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