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MEC desiste de pedir vídeos de alunos cantando o Hino Nacional

MEC desiste de pedir vídeos de alunos cantando o Hino Nacional
fevereiro 28
09:56 2019

Na terça-feira, 26, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF havia dado 24 horas para que o Ministério se manifestasse.

Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira, 27, ao Ministério Público Federal (MPF) que desistiu de pedir às escolas que enviem vídeos dos alunos cantando o Hino Nacional. Na manifestação, a consultoria jurídica da pasta afirmou que há dificuldade de armazenar os arquivos.

O consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade disse ter recebido a notícia “do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, no sentido de que, por razões técnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons), bem como de segurança, determinará a expedição de nova comunicação, com a retirada do pedido de produção e envio de vídeos”.

Na terça-feira, 26, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF havia dado 24 horas para que o Ministério se manifestasse. Na véspera, o governo havia enviado a escolas públicas e particulares um pedido para que filmassem os alunos cantando o Hino Nacional. O e-mail ainda recomendava que fosse lida para as crianças uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.”

Pressionado, Vélez já havia recuado na terça-feira e escrito nova versão da carta, excluindo o slogan eleitoral do presidente.

Na manifestação ao MPF, a consultoria jurídica da pasta disse ainda que a sugestão de leitura do Hino não pode ser “objeto de censura”. Reforçou ainda que a informação de que as imagens deverão ser compartilhadas “somente se houver autorização segundo a lei” respalda juridicamente a proposta.

O consultor jurídico do MEC também destacou o fato de o ministro Vélez Rodríguez ter optado por uma mensagem direta à comunidade escolar, no lugar da grande mídia, decisão que seria “menos custosa aos cofres públicos” e “mais efetiva”.

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