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Bolsonaro pode perder ‘janela de oportunidade’ para indicação ao STJ

A ameaça do presidente Jair Bolsonaro (PL) de postergar a nomeação de ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode sair pela culatra.

Senadores que precisarão fazer a sabatina e aprovar o escolhido lembram que é ano eleitoral e que caso Bolsonaro perca a janela de oportunidade dos esforços concentrados de votação, pode acabar tendo o nome dos seu escolhidos avaliados em cenário de derrota nas urnas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou esforço concentrado para indicação de autoridades essa semana e há previsão de mais um até o recesso, ainda sem data definida.

É possível que haja outro no segundo semestre, antes das eleições, mas depois que começarem as convenções partidárias, no segundo semestre, a presença de parlamentares em Brasília fica mais difícil. Por isso, esse período é chamado de recesso branco.

Um parlamentar ressalta, ainda, que Bolsonaro está desprezando o fator “Davi Alcolumbre” (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que marca a data da sabatina.

Na indicação do ministro André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador postergou o quanto pôde para marcar a data e chegou a ameaçar, nos bastidores, atrasar o processo até 2023, para que o presidente eleito em outubro reavaliasse o nome.

A depender de como evoluir nas pesquisas ou, até mesmo, se perder a eleição em outubro, Bolsonaro pode não ter força política para ter seu escolhido aprovado. No último Datafolha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou 54% dos votos válidos, o que daria a vitória ao petista no primeiro turno.

Os ministros do STJ escolheram quatro nomes, enviados a Bolsonaro, para a indicação de dois membros da corte, que ainda terão que ser sabatinados pelo Senado. São eles: Messod Azulay, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros da Silva.

O preferido do Planalto era o desembargador Aluisio Gonçalves, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mas houve veto a seu nome por ministros fluminenses, e ele não chegou a integrar a lista. Gonçalves era também o preferido do presidente do STF, Luiz Fux.

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