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Prefeitura, Agraer e CMDR discutiram a regularização fundiária

Entidades trataram sobre a implementação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária e execução do Programa Titula Brasil.

Na manhã de terça-feira (23/02), integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), estiveram na Prefeitura de Sidrolândia, acompanhados do diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), André Nogueira Borges, do presidente do Sindicato dos Pequenos Produtores, Osvaldo Barbosa e do secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (Sederma), Antônio Galdino de Oliveira, para se reunirem com a finalidade de debater a Normativa nº 105 de 29 de janeiro de 2021 referente a regularização fundiária.

A reunião foi uma solicitação da Sederma juntamente com o CMDR, onde discutiram sobre os procedimentos para a parceria do município e a implementação dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária – NMRF para a execução do Programa Titula Brasil, que tem como objetivo ampliar a regularização e a titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais sob domínio da União ou do Incra passíveis de regularização fundiária; agilizar processos, garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais e, ainda, gerar maior eficiência e celeridade aos procedimentos de regularização fundiária e titulação; auxiliar na supervisão dos ocupantes em projetos de assentamento; e fomentar boas práticas no federalismo cooperativo com os municípios.

De acordo com o presidente André Borges, durante a reunião foram esclarecidas as dúvidas dos representantes e dadas orientações sobre essa parceria com o Incra para avançar na titulação dos assentamentos.

“O que nós viemos trazer aqui foi a nossa experiência, os pontos que a gente acha que precisam ser melhorados e dar um incentivo para o que município entre também nessa luta de titulação para que possamos avançar tanta na assistência técnica, na segurança jurídica e aumentar a produção, assim melhorando a vida das pessoas que estão no meio rural”.

O secretário Antônio Galdino e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, devem se reunir com a prefeita Vanda Camilo, para colocar em pauta os o regimento do Titula Brasil, para que se discuta a futura parceria com o Incra.

Fonte: www.sidrolandia.ms.gov.br

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Redação Ms de Fato

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