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TSE aprova registro da federação formada por PSOL e Rede

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) a criação da federação partidária entre o PSOL e a Rede Sustentabilidade.

O pedido de criação da federação foi apresentado na última terça (24) e relatado pelo ministro Carlos Horbach.

O presidente será Guilherme Boulos (PSOL). A vice ficará com Heloísa Helena (Rede). Essa primeira formação será válida até março de 2023.

As federações partidárias são diferentes das coligações. Nas federações, os partidos são obrigados a se manter unidos, como uma única sigla, por pelo menos quatro anos. Nas coligações, a aliança política se dá somente durante o período eleitoral.

Os partidos, porém, decidiram autorizar filiados a apoiar candidatos diferentes dos escolhidos pela federação.

Considerando a eleição presidencial deste ano, PSOL e Rede já anunciaram apoio ao ex-presidente Lula, pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto.

Mais cedo, nesta quinta, o TSE também aprovou a criação da federação entre PSDB e Cidadania.

A aprovação da federação pelo TSE é uma etapa formal do processo. O tribunal avalia se as siglas cumpriram os requisitos obrigatórios.

As legendas têm até 31 de maio para enviar o processo completo TSE.

Se o prazo for desrespeitado, os partidos ainda poderão se reunir em federações, mas os arranjos não terão efeito para as eleições de outubro deste ano.

Por unanimidade, Rede aprova federação partidária com o PSOL
Por unanimidade, Rede aprova federação partidária com o PSOL

Negociações

As negociações para a união entre os partidos começaram oficialmente em fevereiro e sofreram resistência de integrantes das duas legendas. O PSOL confirmou a federação em abril. A Rede já havia aprovado a possibilidade em março.

Rede e PSOL afirmam que estão “comprometidos com a radicalização da democracia e com a defesa de um modelo sustentável de desenvolvimento”. Além disso, classificam a união como “antineoliberal, democrática, diversa para a construção de um país justo e sustentável”.

Os documentos entregues ao TSE reiteraram as “respectivas autonomias” dos partidos e preveem uma resolução que permitirá a filiados das siglas apoiar um candidato diferente daquele escolhido pela federação.

PSOL e a Rede defendem a federação como um “meio de combater as medidas antidemocráticas que buscam inviabilizar partidos ideológicos”.

Unidos por meio da federação, os resultados do PSOL e da Rede serão somados para a aferição do mínimo exigido pela cláusula de desempenho para acesso a recursos do fundo partidário.

Nas eleições de 2018, quando o critério era 1,5% dos votos válidos e a eleição de nove deputados, somente o PSOL ultrapassou o mínimo de desempenho em um dos critérios.

G1

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